{"id":5450,"date":"2024-05-27T18:51:36","date_gmt":"2024-05-27T18:51:36","guid":{"rendered":"http:\/\/sevilla-ticket.es\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-07-07T07:24:58","modified_gmt":"2026-07-07T07:24:58","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sevilla-ticket.es\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/h2>

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01\/07\/2026<\/p>

PRIMEIRO.- IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO TITULAR DO SITE<\/h3>

Este site, doravante designado por \u00abWEB\u00bb<\/strong>, acess\u00edvel em http:\/\/sevilla-ticket.es\/<\/a>, pertence \u00e0 CULTURAL TICKETS & TOURS<\/strong>(TOURS & TICKETS WORLDWIDE, S.L.<\/strong>), uma empresa espanhola com o n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal (CIF) B75401927<\/strong> e sede fiscal emURB VELILLA PARK, S\/N 18690 ALMU\u00d1\u00c9CAR – GRANADA<\/strong>, inscrita no Registo Comercial de Granada, no tomo 203, p\u00e1gina 41, sec\u00e7\u00e3o 9.<\/p>

Para efeitos de notifica\u00e7\u00f5es, dados de contacto: contacto@culturaltourstickets.com.<\/p>

SEGUNDO – OBJECTIVO DO S\u00cdTIO WEB<\/h3>

A CULTURAL TICKETS & TOURS disponibiliza ao p\u00fablico, doravante, \u00abutilizador\u00bb<\/strong>, que aceda ao SITE, informa\u00e7\u00f5es sobre os seus servi\u00e7ostur\u00edsticos, bem como a possibilidade de contratar e pagar diretamente esses servi\u00e7os atrav\u00e9s dos canais disponibilizados para o efeito, doravante designados \u00abCONTE\u00daDOS\u00bb<\/strong> e \u00abSERVI\u00c7OS<\/strong>\u00bb.<\/p>

O site tem, portanto, um car\u00e1ter tanto informativo como transacional. Os termos, condi\u00e7\u00f5es e procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica <\/span>de servi\u00e7os tur\u00edsticos est\u00e3o regulados nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o, <\/span>que fazem parte integrante do presente Aviso Legal para todos os efeitos.<\/span><\/p>

A CULTURAL TICKETS & TOURS pode alterar o conte\u00fado deste Aviso Legal a qualquer momento. A vers\u00e3o aplic\u00e1vel ser\u00e1 a que estiver em vigor no momento do acesso, sendo sempre indicada a data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o no cabe\u00e7alho do documento. <\/p>

TERCEIRO – UTILIZA\u00c7\u00c3O CORRECTA DOS SERVI\u00c7OS<\/h3>

O utilizador compromete-se a utilizar os Servi\u00e7os de forma diligente, correta e l\u00edcita.<\/p>

Em particular, e a t\u00edtulo meramente exemplificativo e n\u00e3o exaustivo, \u00e9 proibido:<\/p>

  1. Utilizar os Servi\u00e7os para fins ou efeitos contr\u00e1rios \u00e0 lei, \u00e0 moral, aos bons costumes geralmente aceites ou \u00e0 ordem p\u00fablica.<\/li>
  2. Reproduzir, copiar, distribuir, divulgar publicamente, transformar ou modificar os Servi\u00e7os ou os seus conte\u00fados, salvo autoriza\u00e7\u00e3o do titular dos direitos correspondentes ou quando tal for legalmente permitido.<\/li>
  3. Violar quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da CULTURAL TICKETS & TOURS ou de terceiros.<\/li>
  4. Utilizar as informa\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s do site para enviar publicidade, comunica\u00e7\u00f5es de venda direta ou mensagens n\u00e3o solicitadas dirigidas a v\u00e1rias pessoas, bem como comercializar ou divulgar essas informa\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ol>

    Links e conte\u00fados de terceiros:<\/strong> o SITE pode incluir links para plataformas de terceiros, incluindo plataformas de gest\u00e3o de avalia\u00e7\u00f5es de clientes, como o Google Business Profile e o Trustpilot. A CULTURAL TICKETS & TOURS n\u00e3o controla nem assume qualquer responsabilidade pelas condi\u00e7\u00f5es, pol\u00edticas ou conte\u00fados pr\u00f3prios dessas plataformas, que s\u00e3o regidos pelos respetivos termos e condi\u00e7\u00f5es,sem preju\u00edzo de que a CULTURAL TICKETS & TOURS procurar\u00e1 manter uma coer\u00eancia razo\u00e1vel entre a informa\u00e7\u00e3o publicada nesses canais e neste site. <\/p>

    O utilizador ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos danos e preju\u00edzos que a CULTURAL TICKETS & TOURS possa sofrer em consequ\u00eancia do incumprimento das obriga\u00e7\u00f5es acima referidas ou de quaisquer outras previstas neste documento ou na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

    Os menores de idade s\u00f3 podem usar o site sob a supervis\u00e3o e com o consentimento do pai, da m\u00e3e ou do tutor legal, que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas compras e pelo uso que forem feitas por eles. O tratamento dos dados pessoais que, se for o caso, forem recolhidos \u00e9 regido pela Pol\u00edtica de Privacidade. <\/p>

    A CULTURAL TICKETS & TOURS vai garantir o respeito pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor e poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio e de forma proporcionada, interromper o Servi\u00e7o ou excluir o utilizador do SITE caso haja ind\u00edcios razo\u00e1veis de pr\u00e1tica de crimes ou contraven\u00e7\u00f5es previstos no C\u00f3digo Penal, ou de comportamentos contr\u00e1rios a estas condi\u00e7\u00f5es que perturbem o funcionamento, a imagem ou o prest\u00edgio da CULTURAL TICKETS & TOURS.<\/p>

    QUARTO. \u2014 REGRAS DE CONDUTA NO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO AO CLIENTE<\/h3>

    Os utilizadores podem contactar a CULTURAL TICKETS & TOURS atrav\u00e9s do seu servi\u00e7o de apoio ao cliente, dispon\u00edvel por e-mail 24 horas por dia, sem prazo de resposta garantido, desde que respeitem o seguinte c\u00f3digo de conduta:<\/p>

    1. Nenhum utilizador pode fazer-se passar por outra pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o. A usurpa\u00e7\u00e3o de identidade pode constituir uma infra\u00e7\u00e3o ou um crime, de acordo com o C\u00f3digo Penal e o C\u00f3digo Civil espanh\u00f3is. <\/li>
    2. N\u00e3o \u00e9 permitido usar linguagem desrespeitosa ou ofensiva. N\u00e3o s\u00e3o permitidas mensagens com amea\u00e7as, insultos graves ou coment\u00e1rios que possam ser humilhantes. A CULTURAL TICKETS & TOURS reserva-se o direito de remover esses conte\u00fados e de tomar as medidas legais que forem necess\u00e1rias. <\/li>
    3. \u00c9 proibido usar o canal de apoio ao cliente para apresentar, mencionar ou recomendar empresas ou sites de terceiros, bem como para realizar a\u00e7\u00f5es de marketing ou enviar comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas, ou seja, \u00abspam\u00bb. A CULTURAL TICKETS & TOURS pode eliminar esses conte\u00fados e as contas respons\u00e1veis, sem preju\u00edzo de comunicar os factos \u00e0s autoridades competentes, incluindo, se for o caso, a Ag\u00eancia Espanhola de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, quando a conduta possa constituir uma infra\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre comunica\u00e7\u00f5es comerciais n\u00e3o solicitadas. <\/li><\/ol>

      Os dados pessoais fornecidos atrav\u00e9s deste canal ser\u00e3o tratados de acordo com o estabelecido na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

      QUINTO – CONTRATO ELECTR\u00d3NICO COM O CLIENTE<\/h3>

      Tudo o que diz respeito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica entre o cliente e a CULTURAL TICKETS & TOURS, incluindo o processo de compra, pre\u00e7os, forma de pagamento, direito de rescis\u00e3o e as respetivas exce\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos servi\u00e7os tur\u00edsticos, cancelamentos e outras condi\u00e7\u00f5es contratuais, est\u00e1 regulado nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o deste SITE, documento que o utilizador deve ler e aceitar antes de efetuar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>

      SEXTO – LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>

      As presentes condi\u00e7\u00f5es regem-se pela legisla\u00e7\u00e3o espanhola.<\/p>

      Para a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer lit\u00edgio que possa surgir em rela\u00e7\u00e3o ao presente Aviso Legal, as partes submetem-se aos tribunais de Granada, Espanha, sem preju\u00edzo das jurisdi\u00e7\u00f5es imperativas que, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, possam corresponder ao consumidor em fun\u00e7\u00e3o do seu domic\u00edlio, e sem preju\u00edzo das disposi\u00e7\u00f5es imperativas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor que sejam aplic\u00e1veis no teu pa\u00eds de resid\u00eancia, caso este se situe fora de Espanha.<\/p>

      Para os consumidores residentes na Uni\u00e3o Europeia, aplica-se, se for o caso, o Regulamento (UE) n.\u00ba 1215\/2012, que pode atribuir compet\u00eancia aos tribunais do local de resid\u00eancia do consumidor.<\/p>

      CONTACTO<\/h3>